Ateliers de Capacitação em Deficiência e Direitos Humanos
Investigador Responsável:
Paula Campos Pinto (
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)
Data de Início e de Término:
Setembro de 2012 a Dezembro de 2012
Entidade Financiadora:
Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.
Equipa de Investigação:
| Nome do Investigador |
Filiação Institucional |
| Fausto Amaro | CAPP/ISCSP |
| Maria Engrácia Cardim | CAPP/ISCSP |
| Diana Teixeira | CAPP/ISCSP |
Parceiros:
| Nome |
Instituição |
| ACAPO | Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal |
| ADFA | Associação Portuguesa de Deficientes das Forças Armadas |
| APECDA | Associação de Pais para a Educação de Crianças Deficientes Auditivas |
| APH | Associação Portuguesa de Hemofílicos |
| FENACERCI | Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social |
| FPAS | Federação Portuguesa das Associações de Surdos |
| -- | Fundação LIGA |
Resumo do Projeto
O projeto Ateliers de Capacitação em Deficiência e Direitos Humanos vem dar continuidade ao trabalho desenvolvido no âmbito do projeto DRPI-Portugal. Assim, visa promover três ateliers locais de capacitação – em Lisboa, na região norte e no sul – com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a Convenção e a sua monitorização e discutir com os participantes os resultados do estudo piloto de monitorização para em conjunto elaborar recomendações e identificar áreas de atuação programática e política e de revisão legislativa prioritárias. Cada atelier será estruturado em quatro momentos:
- apresentação da Convenção e da metodologia de monitorização;
- apresentação e discussão dos resultados do estudo com os participantes, a partir de um conjunto de questões previamente preparadas pelos organizadores;
- organização de pequenos grupos para elaboração de recomendações e identificação de áreas prioritárias de ação programática, política e legislativa;
- reporte ao grande grupo das conclusões dos trabalhos de grupo e sistematização final.
Visa-se com este trabalho contribuir para o desenvolvimento de programas e politicas, de âmbito local ou nacional que promovam a defesa dos direitos humanos das pessoas com deficiência.
Acresce ainda a componente internacional do projeto que coloca Portugal na rede de países prossecutores ativos e responsáveis pela mobilização para o respeito e exercício dos direitos humanos das pessoas com deficiência, reforçando e materializando o compromisso aliás assumido por Portugal pela ratificação da convenção.